Processo 387688/00
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 13/12/2000 10:33
Autuado em 13/12/2000 10:33
Oficio de encaminhamento 205/00
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 610/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   610/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   610/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado PAULO JANINO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2003 17:12 169773/01 IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
15/08/2003 17:12 527360/01 ANEXAÇÃO
10/01/2002 13:32 527351/01 ANEXAÇÃO
29/03/2001 13:14 96332/01 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
15/09/2003 10:26 do Protocolo nº 430363/03
21/08/2003 10:39 do Protocolo nº 402092/03, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 11806/02/2001 Ofício de Diligência   118/ 2001   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 610/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2154/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
06/05/2010 09:24 SITIO  
23/04/2010 11:16 DP  
23/04/2010 10:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 330/2010 -
08/03/2010 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2010 -
08/01/2010 10:10 GCHGH Proposta de Voto nº 103/2010 -
19/11/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 184/2010 - procedência Impugnação de despesas. Ofensa às regras da licitação. Procedência. Devolução de valores.
13/11/2009 16:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2154/2009 -
11/11/2009 10:34 DP  
15/10/2009 15:19 DIJUR Parecer nº 14532/2009 - Impugnação de Despesas. Justificativas apresentadas afastam a ilegalidade da contratação. Pelo arquivamento, nos termos da instrução constante do processado.
19/07/2004 10:06 4ICE Informação nº 31/2009 -
14/07/2004 16:28 3ICE  
22/01/2004 16:03 DIJUR Parecer nº 7015/2004 - Impugnação de ato - pelo pronunciamento da 2ª ICE.
15/01/2004 08:42 1ICE  
15/09/2003 14:47 DIJUR Parecer nº 201/2004 - Regularização do contraditório. À 1ª ICE Inspetoria para pronunciamento sobre justificativa apresentada.
15/08/2003 15:49 DG  
16/01/2002 15:20 SMPjTC  
14/01/2002 10:52 GCNB  
10/01/2002 11:38 DG  
25/04/2001 08:39 SMPjTC  
18/04/2001 16:48 DIJUR Parecer nº 3103/2001 - Impugnação de ato. Contratação de serviços advocatícios sem licitação. Necessidade de nova intimação de um dos responsáveis.
17/04/2001 11:17 DCE  
16/04/2001 14:31 DIJUR  
16/04/2001 09:54 DCE  
09/04/2001 11:40 DG  
03/04/2001 10:36 7ICE  
05/02/2001 08:50 DG  
30/01/2001 09:12 GP  
24/01/2001 09:29 DG  
24/01/2001 09:14 DCE  
23/01/2001 13:59 GP  
19/01/2001 17:17 DCE  
13/12/2000 10:32 GP  

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